Termos de Uso

Ao acessar o site o Usuário concorda com os termos de uso a seguir apresentados:

1.  Os termos de uso poderão sofrer alterações sem aviso prévio, entretanto o Usuário será informado sobre as alterações ao realizar o primeiro acesso ao site.

2.  O presente 01/2023 dos Termos de Uso está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, válida para todo o território nacional.

3.  Para acesso ao site é dispensável a realização de cadastro e fornecimento de e-mail, entretanto, para que o Usuário tenha acesso completo à plataforma/serviço, será solicitada a coleta de informações pessoais.

4.  É necessária a existência de cadastro válido do Usuário para a aquisição de produtos e serviços comercializados no site. A utilização, segurança e limite de uso dos dados fornecidos pelo Usuário encontram-se definidos em tópico específico nos Termos de Privacidade.

5.  A empresa poderá, a qualquer tempo, excluir cadastros e cancelar acessos, caso as informações cadastrais propostas pelo Usuário foram comprovadamente falsas ou incorretas.

6.  Ao Usuário é permitido o uso do site para uso legal e desde que não viole os termos de uso da plataforma, inclusive quando ocorrer redirecionamento por meio de hiperlink.

7.  As marcas, logotipos, logomarcas, cursos e produtos comercializados são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros, protegidos por direitos autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998, sendo vedados ao Usuário a reprodução, comercialização, total ou parcial , sem autorização expressa da empresa proprietária dos direitos.

8.  O Usuário está ciente de que não poderá realizar cópia, distribuição, publicação, postagem ou transmissão dos produtos/serviços fornecidos pela empresa, por qualquer meio, sem aviso prévio e consentimento da empresa, inclusive se for especificamente para fins informativos ou publicitários.

9.  O site poderá conter hiperlinks com direcionamento para outros sites, que a depender da finalidade poderá ser relacionado a terceiros. Nesse caso, caberá ao Usuário consultar os termos de uso da plataforma acessada e assumir todos os riscos, isentando a empresa de qualquer responsabilidade.

10.  Ao postar comentários ou depoimentos no site, ou site relacionado, o Usuário autoriza a divulgação em qualquer plataforma, serviço ou rede social, de forma gratuita, a fim de cooperar com divulgação de produtos ou serviços.

11.  O usuário(a) confirma estar de acordo com as condições de pagamento oferecidas, ciente de que o inadimplência de qualquer parcela sofrerá incidência de multa, juros e suspensão do acesso ao(s) curso(s), até o adimplemento integral da(s) parcela(s)em atraso, sendo facultado à empresa promover a inclusão do nome do(a) devedor(a) nos órgãos de restrição ao crédito.

12.  As informações apresentadas no site não abrangem todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes ao objetivo do Usuário, não sendo oferecida nenhuma garantia além das previstas na lei.

13 . O conteúdo do site não é palavra final sobre os assuntos nele tratados, sendo facultado à empresa remover, editar, editar, corrigir ou fazer melhorias a qualquer tempo, sem consulta prévia do Usuário.

14.  O Usuário deverá ser comunicado com antecedência de 30 (trinta) dias se algum produto/serviço for descontinuado. A comunicação poderá ser realizada através de Pop-up junto ao site ou por meio de correio eletrônico.

15.  Todos os produtos/serviços comercializados no site pertencem à empresa e são protegidos por direitos autorais e qualquer violação passível de peças na esfera civil e criminal.

16.  Ao menor é facultado o acesso livre ao site, sem verificação de idade, desde que acompanhado de seu responsável legal.

17.  O Usuário é uma empresa de qualquer responsabilidade por danos causados ​​decorrente de acesso de menor desacompanhado.

18.  Toda a senha de acesso é de uso pessoal e intransferível. O Usuário é responsável pela sua segurança, sendo facultado à empresa solicitar, sempre que necessário, a alteração da senha caso seja detectada alguma violação de segurança.

19.  O Usuário autoriza o cancelamento de seu acesso e senha, caso a empresa detecte mau uso ou necessidade de correção de falhas.

20.  É proibido o uso de qualquer serviço ou ferramenta, como, por exemplo, hacktool, ferramenta de sondagem, hoax, etc., que comprometa o funcionamento e a segurança do site, capaz de alterar os recursos, sistema e contas dos usuários.

21.  O Usuário está ciente de que a empresa não se responsabiliza por práticas maliciosas, falhas de segurança e ilegalidades cometidas por terceiros, sejam eles parceiros ou não.

22.  A violação dos termos de uso pelo Usuário poderá corrigir no dever de indenização, ao mesmo tempo que é a empresa, afiliados, licenciadores, provedores de serviço, colaboradores e parceiros de qualquer dano, sendo passível, ainda, eventuais acessórios na esfera judicial .